Direito Administrativo para Analista do Seguro Social do INSS - 2020

Se prepare a longo prazo para o concurso INSS. O último certame ocorreu em 2016 e ofertou quase 1.000 vagas. O órgão tem um déficit enorme no quadro de pessoal e aguarda pela aprovação do pedido por novo concurso no Ministério da Economia. O Governo Federal assinou, em 2019, uma Medida Provisória que garante R$ 57 reais ao servidor que concluir um processo irregular. O benefício pode gerar acréscimo salarial de mais de R$ 3.400. Conheça os nosso cursos em videoaulas e PDFs. Baixe todo o conteúdo e estude quantas vezes quiser.

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26/01/21

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26/04/21

Professores:
Erick Alves
Erick Alves
Professor do curso
Aulas do curso:
00 - Administração pública como função do Estado.
PDF DEMONSTRATIVO
01 - Princípios constitucionais explícitos e implícitos da administração pública.
Disponível
02 - Administração direta (órgãos públicos: conceito, espécies, regime); administração indireta: autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas. Principais características de cada e regimes jurídicos. O regime das subsidiárias.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
03 - Ato administrativo. Conceito. Regime jurídico. Elementos e requisitos. Vícios dos atos administrativos. Fundamentos constitucionais.
Disponível
04 - Ato administrativo. Principais classificações dos atos administrativos. Procedimento administrativo. Anulação, revogação e convalidação. Fundamentos constitucionais.
Disponível
05 - Poder regulamentar. Regulamentos administrativos de execução e autônomos. Poder normativo não legislativo e o princípio da legalidade. Regulamentação e regulação.
Disponível
Teste de Direção
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06 - Licitações. Conceito e modalidades.
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07 - Contratos, consórcios e convênios.
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Teste de Direção
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08 - Regime Jurídico Único. Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Direitos e vantagens. Regime disciplinar. Processo administrativo disciplinar. Seguridade social do servidor. Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores. Contratação temporária de excepcional interesse público
Disponível
09 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Regras Deontológicas. Principais deveres do servidor público. Vedações ao servidor público. Comissões de Ética. Decreto nº 1.171/1994 e Decreto nº 6.029/2007.
Disponível
Teste de Direção
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Informações do curso

INSTITUIÇÃO

INSS - Instituto Nacional do Seguro Social