Direito Constitucional para Analista Jurídico da PGE RS

Publicado o edital do concurso PGE RS! O documento foi postado no Diário Oficial do estado do Rio Grande do Sul no dia 15/10/21. A Fundatec é a banca organizadora. Serão 72 vagas, ao todo, divididas da seguinte forma, onde D são as vagas para candidatos com deficiência e N são as oportunidades para negros. As inscrições do concurso PGE RS serão realizadas no período de 18/10/2021 a 17/11/2021 , pela internet, nos sites da Procuradoria-Geral do Estado, e da FUNDATEC, mediante o preenchimento do Requerimento de Inscrição. A FUNDATEC disponibilizará computadores para acesso à internet, durante o período de inscrições, na sede, sita a Rua Professor Cristiano Fischer, nº 2012, Partenon, Porto Alegre/RS, no horário das 9 (nove) às 17 (dezessete) horas, em dias úteis. O valor da taxa de inscrição é de R$ 175,00 para os cargos de Nível Superior. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00 (cem reais) para os cargos de Nível Médio e de Nível Técnico. No Direção Concursos, você terá aulas em vídeo e escritas completas abordando todos os temas do edital. Poderá baixar todas as aulas para o seu computador e mandar dúvidas para os professores.

R$294,00 ou 12x R$24,50

VIDEOAULAS

89,3 horas

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VENDAS ATÉ

19/12/21

DISPONÍVEL ATÉ

19/03/22

Professores:
Nathalia Masson
Nathalia Masson
Professor do curso
Naiama Cabral
Naiama Cabral
Professor do curso
Aulas do curso:
00 - Direitos de Nacionalidade
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01 - Princípios constitucionais. Separação de Poderes. Características. Organização dos Poderes
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02 - Constituição. Conceito
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03 - Noções gerais e classificação das Constituições
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04 - Teoria da Constituição: Aplicabilidade das normas constitucionais e Interpretação
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05 - Poder Constituinte Originário
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06 - Poder Constituinte derivado
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07 - Dos direitos e garantias fundamentais: Dos direitos e deveres individuais e coletivos (Teoria Geral)
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08 - Dos direitos e garantias fundamentais: Dos direitos e deveres individuais e coletivos (Direitos em espécie - Introdução)
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09 - Dos direitos e garantias fundamentais: Dos direitos e deveres individuais e coletivos (Direitos em espécie - Finalização)
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10 - Mandado de segurança individual e coletivo. Mandado de injunção. Habeas data. Habeas corpus. Ação civil pública (Remédios Constitucionais)
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11 - Direitos sociais
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12 - Direitos políticos. Partidos políticos
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13 - Estado federal: União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios. Repartição de competências. Autonomia estadual e municipal
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14 - Intervenções
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15 - Poder Legislativo
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16 - Poder Legislativo: CPI
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17 - Poder Legislativo: Processo Legislativo
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18 - Poder Executivo
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19 - Poder Judiciário. Recurso extraordinário e reclamação
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20 - Controle de constitucionalidade. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. Espécies e modalidades de controle. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Lei Federal no 9.868/99. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Lei Federal no 9.882/99 – Parte I
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21 - Controle de constitucionalidade. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. Espécies e modalidades de controle. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Lei Federal no 9.868/99. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Lei Federal no 9.882/99 – Parte II
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22 - Constituição Estadual: Advocacia-Geral do Estado. Advocacia pública nas Constituições Federal e Estadual
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23 - Teoria Geral dos Direitos Humanos
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24 - Afirmação Histórica dos Direitos Humanos - Gerações dos Direitos Humanos
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25 - Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Garantia Infinita

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Informações do curso

INSTITUIÇÃO

Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul