Direito Constitucional para Auditor de Controle Externo do TCM RJ

Comissão responsável pelo concurso TCM RJ está aprovada. As últimas provas aplicadas para o órgão tiveram como banca a Prefeitura do Rio e ocorreram em 2010. Os cargos oferecidos foram os de Técnico (hoje denominado Auditor de Controle externo), Auxiliar (hoje denominado de Técnico de Controle externo), Engenheiro e Analista de informação. Um Auditor de Controle externo pode receber até R$ 20,6 mil inicialmente. O vencimento somado à gratificação, em início de carreira, chega ao patamar de R$ 14,6 mil e anda se agregam a esse valor os benefícios: auxílio-refeição e auxílio-saúde, respectivamente, nos valores de R$ 1,1 mil e R$ 1,4 mil. Conheça os nosso cursos em videoaulas e PDFs. Baixe todo o conteúdo e estude quantas vezes quiser.

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05/06/21

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05/09/21

Professores:
Nathalia Masson
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Thamiris Felizardo
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Jessica Campos
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Aulas do curso:
00 - Constituição: conceito, conteúdo e estrutura
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01 - Constituição: origens, classificação e Supremacia da Constituição
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02 - Interpretação, Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
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03 - Princípios Constitucionais
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04 - Poder Constituinte Originário
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05 -Poder Constituinte Derivado
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06 - Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais Difusos e Coletivos – Parte I (Teoria Geral)
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07 - Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais Difusos e Coletivos – Parte II (Direitos individuais - Introdução)
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08 - Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais Difusos e Coletivos – Parte III (Direitos individuais - Finalização)
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09 - Garantias Constitucionais. Garantias Constitucionais Individuais. Garantias dos Direitos Coletivos, Sociais e Políticos. Remédios Constitucionais
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10 - Direitos Sociais
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11 - Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; Municípios. Repartição de competências
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12 - Intervenção federal e estadual
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13 - Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento. Atribuições. Garantias dos Parlamentares.
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14 - Processo Legislativo
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15 - Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. O TCU na Constituição.
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16 - Poder Executivo. Presidente e Vice-Presidente da República. Atribuições e Responsabilidades. Poder Regulamentar
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17 -Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Estrutura. Órgãos e Competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais; Juizes Federais; garantias da magistratura
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18 - Controle da Constitucionalidade das Leis. Normas Constitucionais e Inconstitucionais. 2. Ação Direta de Declaração de Inconstitucionalidade. Ação Direta de Constitucionalidade – Parte I
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19 - Controle da Constitucionalidade das Leis. Normas Constitucionais e Inconstitucionais. 2. Ação Direta de Declaração de Inconstitucionalidade. Ação Direta de Constitucionalidade – Parte II
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20 - Funções essenciais à Justiça. Ministério Público da União. Natureza. Função. Autonomia. Atribuições e Vedações Constitucionais de seus Membros. A Advocacia Pública
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21 - Ordem Econômica e Financeira. Atividade Econômica do Estado. Princípios das Atividades Econômicas, Propriedades da Ordem Econômica. Sistema Financeiro Nacional
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22 - Ordem social
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23 - Ordem social. Base e objetivos da ordem social (somente PDF)
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23-A - Seguridade social
Disponível em 30/SET
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Disponível em 30/SET
24-A - Constituição do Estado do Rio de Janeiro
Disponível
24-B - Constituição do Estado do Rio de Janeiro
Disponível
25 - Lei Orgânica do município do Rio de Janeiro
Disponível em 02/OUT
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Informações do curso

INSTITUIÇÃO

TCM RJ