Direito Constitucional para Auditor da CGE SC - Área: Direito

O novo concurso CGE SC (Controladoria Geral de Santa Catarina) foi autorizado pelo governador, Carlos Moisés, na manhã desta segunda-feira, 23 de maio de 2022. Serão 95 vagas para o cargo de auditor do estado. A novidade foi divulgada nos canais oficiais do governo, após a deliberação de um Grupo Gestor, que indicou a quantidade de vagas que deve ser disponibilizada no próximo certame. Este será o primeiro concurso CGE SC, tendo em vista que a Controladoria foi instituída recentemente pela Lei Complementar 741/2019. Atualmente, os servidores que desempenham a função de auditor estão vinculados ao quadro da Diretoria de Auditoria Geral do Estado (DIAG SC), ligada à Secretaria de Fazenda.

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Professores:
Nathalia Masson
Nathalia Masson
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Aulas do curso:
00 - Direitos e garantias fundamentais: Nacionalidade
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01 - Princípios fundamentais
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02 - Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas
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03 - Direitos e garantias fundamentais: Dos direitos e deveres individuais e coletivos (Teoria Geral)
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04 - Direitos e garantias fundamentais: Dos direitos e deveres individuais e coletivos (Direitos em espécie - Introdução)
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05 - Direitos e garantias fundamentais: Dos direitos e deveres individuais e coletivos (Direitos em espécie - Finalização)
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06 - Direitos e garantias fundamentais: Dos direitos e deveres individuais e coletivos (Remédios Constitucionais)
Disponível em 10/JUL
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07 - Direitos e garantias fundamentais: direitos sociais
Disponível em 20/JUL
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Disponível em 20/JUL
08 - Direitos e garantias fundamentais: direitos políticos
Disponível em 30/JUL
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Disponível em 30/JUL
09 - Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios
Disponível em 10/AGO
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Disponível em 10/AGO
10 - Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Disponível em 20/AGO
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Disponível em 20/AGO
11 - Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições
Disponível em 30/AGO
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Disponível em 30/AGO
12 - Processo legislativo
Disponível em 10/SET
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Disponível em 10/SET
13 - Processo legislativo das emendas constitucionais
Disponível em 20/SET
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Disponível em 20/SET
14 - Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
Disponível em 30/SET
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15 - Comissões parlamentares de inquérito
Disponível em 10/OUT
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16 - Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça
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17 - Funções essenciais à justiça
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Informações do curso

INSTITUIÇÃO

CGE SC - Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina