Direito Constitucional para AJAJ - Oficial de Justiça e Avaliador do TJ PI - Pós-edital

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VENDAS ATÉ

11/09/22

DISPONÍVEL ATÉ

11/12/22

Professores:
Nathalia Masson
Nathalia Masson
Professor do curso
Isabella Fernandes
Isabella Fernandes
Professor do curso
Aulas do curso:
00 - Nacionalidade
PDF DEMONSTRATIVO
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Disponível
01 - Princípios fundamentais. Organização dos poderes no Estado. Mecanismos de freios e contrapesos
Disponível
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Disponível
02 - Constituição. Conceito, objeto e elementos. Supremacia da Constituição
Disponível
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Disponível
03 - Constituição. classificações
Disponível
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Disponível
04 - Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites
Disponível
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Disponível
05 - Poder Constituinte. Características. Poder constituinte originário
Disponível
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Disponível
06 - Poder constituinte derivado
Disponível
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Disponível
07 - Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos (Teoria Geral)
Disponível em 30/JUN
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Disponível em 30/JUN
08 - Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos (Direitos em espécie - Introdução)
Disponível em 30/JUN
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Disponível em 30/JUN
09 - Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos (Direitos em espécie - Finalização)
Disponível em 30/JUN
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Disponível em 30/JUN
10 - Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data (Remédios Constitucionais)
Disponível em 10/JUL
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Disponível em 10/JUL
11 - Direitos sociais
Disponível em 10/JUL
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Disponível em 10/JUL
12 - Direitos políticos. Partidos políticos
Disponível em 10/JUL
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Disponível em 10/JUL
13 - Organização do Estado. Organização político- administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios
Disponível em 10/JUL
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Disponível em 10/JUL
14 - Intervenção federal. Intervenção dos Estados nos Municípios
Disponível em 20/JUL
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Disponível em 20/JUL
15 - Poder Legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Prerrogativas parlamentares
Disponível em 20/JUL
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Disponível em 20/JUL
16 - Comissões parlamentares de inquérito
Disponível em 20/JUL
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Disponível em 20/JUL
17 - Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União (TCU)
Disponível em 20/JUL
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Disponível em 20/JUL
18 - Processo legislativo
Disponível em 20/JUL
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Disponível em 20/JUL
19 - Poder Executivo. Presidente da República. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e de Defesa Nacional
Disponível em 30/JUL
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Disponível em 30/JUL
20 - Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Súmula vinculante; repercussão geral
Disponível em 30/JUL
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Disponível em 30/JUL
21 - Controle da constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame abstrato da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva – Parte I
Disponível em 30/JUL
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22 - Controle da constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame abstrato da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva – Parte II
Disponível em 30/JUL
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23 - Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual
Disponível em 10/AGO
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Disponível em 10/AGO
24 - Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública
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25 - Defesa do Estado e das instituições democráticas: Estado de Sitio e Estado de Defesa. Forças Armadas: Segurança Pública
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26 - Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica
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27- Ordem Social: Seguridade Social e Saúde
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Informações do curso

INSTITUIÇÃO

TJ PI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí