Direito Penal e Direito Processual Penal para Técnico do TJMG 2ª Instância

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VENDAS ATÉ

05/06/21

DISPONÍVEL ATÉ

05/09/21

Professores:
Alexandre Salim
Alexandre Salim
Professor do curso
Bernardo Bustani
Bernardo Bustani
Professor do curso
Aulas do curso:
00 - (PENAL) Aula Demonstrativa
PDF DEMONSTRATIVO
01 (PENAL) 1)Crimes contra a Administração Pública: Dos Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral. Dos crimes contra a administração da justiça.
Disponível
Teste de Direção
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00 (PROCESSO PENAL) 1) A norma processual penal no tempo e no espaço. Interpretação da norma processual penal. 2) Fontes do Direito Processual Penal. Aplicação da lei processual penal. Princípios disciplinadores do Direito Processual Penal. As garantias constitucionais e o Processo Penal. Princípios que regem o contraditório.
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01 (PROCESSO PENAL) 3) Polícia e Inquérito Policial. 4) Ação Penal.
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02 (PROCESSO PENAL) 5) Jurisdição. Órgãos de Jurisdição Penal. Competência. Métodos de determinação e modificação da competência. Conflito de jurisdição. Conflito de Competência. Competência da Justiça Federal e da Justiça Militar Estadual.
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03 (PROCESSO PENAL) 8) Das medidas assecuratórias. 9) Da insanidade mental do acusado. Questões e processos incidentes. Ação Civil.
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Teste de Direção
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04 (PROCESSO PENAL) 10) Das provas. O interrogatório do acusado e a ampla defesa.
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05 (PROCESSO PENAL) 6) Sujeitos do processo. Capacidade processual. Legitimidade. O Ministério Público e seu assistente. Acusado e defensor. Citações e intimações. 12) Sentença criminal; formalidades essenciais; declaração da sentença; nova definição jurídica do fato; publicidade; efeitos. A validade da sentença condenatória criminal enquanto coisa julgada inconstitucional.
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06 (PROCESSO PENAL) Prisão e suas modalidades. Liberdade provisória. Fiança.
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Teste de Direção
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07 (PROCESSO PENAL) 7) Processo e procedimento. Dos procedimentos comuns e especiais. 11) Instrução criminal. 13) Crimes da competência do júri e do juiz singular. Pronúncia. Impronúncia. Absolvição sumária. Desclassificação. Desqualificação. Libelo. Quesitos. Do Julgamento pelo júri.
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08 (PROCESSO PENAL) 14) Recursos. Fontes normativas dos recursos. Classificação dos recursos. Procedimento recursal. Efeitos dos recursos. Juízo de admissibilidade. Extinção anormal das vias recursais. Dos recursos em espécie. Nulidades.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
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Informações do curso

INSTITUIÇÃO

TJ/MG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais