Direito Penal e Direito Processual Penal para Técnico do TJMG 2ª Instância

O Concurso do TJ MG para a segunda instância está em fase de escolha da banca organizadora. Vagas para nível médio e superior, e remunerações que podem ultrapassar os R$5.000 por mês. Conheça os nossos cursos completos, com aulas escritas (PDF) e em vídeo, além do acesso direto ao professor por meio do fórum de dúvidas.

R$128,00 ou 12x R$10,67

VIDEOAULAS

7 horas

PDFs

15 PDFs

VENDAS ATÉ

31/07/20

DISPONÍVEL ATÉ

30/09/20

Professores:
Alexandre Salim
Professor do curso
Bernardo Bustani
Professor do curso
Aulas do curso:
00 - (PENAL) Aula Demonstrativa
PDF DEMONSTRATIVO
01 - (PENAL) 1)Crimes contra a Administração Pública: Dos Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral. Dos crimes contra a administração da justiça.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
02 - (PROCESSO PENAL) 1) A norma processual penal no tempo e no espaço. Interpretação da norma processual penal. 2) Fontes do Direito Processual Penal. Aplicação da lei processual penal. Princípios disciplinadores do Direito Processual Penal. As garantias constitucionais e o Processo Penal. Princípios que regem o contraditório.
Disponível
03 - (PROCESSO PENAL) 3) Polícia e Inquérito Policial. 4) Ação Penal.
Disponível
04 - (PROCESSO PENAL) 5) Jurisdição. Órgãos de Jurisdição Penal. Competência. Métodos de determinação e modificação da competência. Conflito de jurisdição. Conflito de Competência. Competência da Justiça Federal e da Justiça Militar Estadual.
Disponível
05 - (PROCESSO PENAL) 8) Das medidas assecuratórias. 9) Da insanidade mental do acusado. Questões e processos incidentes.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
06 - (PROCESSO PENAL) 10) Das provas. O interrogatório do acusado e a ampla defesa.
Disponível
07 - (PROCESSO PENAL) 6) Sujeitos do processo. Capacidade processual. Legitimidade. O Ministério Público e seu assistente. Acusado e defensor. Citações e intimações. 12) Sentença criminal; formalidades essenciais; declaração da sentença; nova definição jurídica do fato; publicidade; efeitos. A validade da sentença condenatória criminal enquanto coisa julgada inconstitucional.
Disponível
08 - (PROCESSO PENAL) Prisão e suas modalidades. Liberdade provisória. Fiança.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
09 - (PROCESSO PENAL) 7) Processo e procedimento. Dos procedimentos comuns e especiais. 11) Instrução criminal. 13) Crimes da competência do júri e do juiz singular. Pronúncia. Impronúncia. Absolvição sumária. Desclassificação. Desqualificação. Libelo. Quesitos. Do Julgamento pelo júri.
Disponível
10 - (PROCESSO PENAL) 14) Recursos. Fontes normativas dos recursos. Classificação dos recursos. Procedimento recursal. Efeitos dos recursos. Juízo de admissibilidade. Extinção anormal das vias recursais. Dos recursos em espécie. Nulidades.
Disponível
Teste de Direção
Disponível

Você sabia?

Na compra do pacote completo, você economiza e tem direito ao programa de Garantia Infinita.

Ir para o pacote

Informações do curso

INSTITUIÇÃO

TJ/MG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais