Direito Penal e Processual Penal para Analista Judiciário - Oficial de Justiça do TJ RO

O Tribunal de Justiça de Rondônia (concurso TJ RO) definiu a FGV como banca organizadora do novo edital destinado a contratação servidores nos cargos de analista (nível superior) e técnico (nível médio). A assinatura do contrato foi divulgada nesta quarta-feira (31/3) no diário de justiça do órgão. A banca será responsável pelo processo seletivo de vagas temporárias e também pelo concurso TJ RO com vagas efetivas. Segundo TJ RO, o edital do processo seletivo temporário está previsto para ser publicado na segunda quinzena de abril. Já o edital do concurso TJ RO, ainda não possuem previsão certa, por conta da pandemia. Em resposta oficial, tribunal explicou que edital deve ser divulgado “conforme evolução do combate à pandemia no Estado e as regulamentações que permitam a realização do concurso de forma segura”. A remuneração prevista para os cargos é de R$ 8.223,41 para o cargo de analista, e de R$ 5.397,24 para o cargo de técnico. No Direção Concursos, você terá aulas em vídeo e escritas completas abordando todos os temas do edital. Poderá baixar todas as aulas para o seu computador, mandar dúvidas para os professores e terá a garantia de atualizações, incluindo a adição de novas matérias, sem custo adicional.

R$243,20 ou 12x R$20,27

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51,3 horas

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VENDAS ATÉ

22/07/21

DISPONÍVEL ATÉ

22/10/21

Professores:
Alexandre Salim
Alexandre Salim
Professor do curso
Bernardo Bustani
Bernardo Bustani
Professor do curso
Aulas do curso:
00 - (PENAL) Fontes do direito penal: Princípios aplicáveis ao direito penal. Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo. Tempo do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal.
PDF DEMONSTRATIVO
01 - (PENAL) Aplicação da lei penal. A lei penal no espaço. lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Conflito aparente de normas penais.
Disponível
02 - (PROCESSUAL PENAL) Princípios Processuais Penais; Disposições Preliminares do CPP
Disponível
03 - (PROCESSUAL PENAL) Do inquérito policial: conceito, competência, atribuição, distribuição. Denúncia e queixa. Da ação penal pública e privada. Denúncia e queixa: disposições gerais.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
04 - (PENAL) Crime: classificação, teorias, o fato típico e seus elementos, relação de causalidade, superveniência de causa independente, relevância da omissão, crime consumado e tentado, Pena da tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz, arrependimento posterior, crime impossível, crime doloso, culposo e preterdoloso, agravação pelo resultado, concurso de crimes, erro sobre elementos do tipo, descriminantes putativas, erro determinado por terceiro, erro sobre a pessoa, erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição), coação irresistível e obediência hierárquica, ilicitude e causas de exclusão, excesso punível. Culpabilidade, teorias, elementos e causas de exclusão.) Imputabilidade penal.
Disponível
05 - (PENAL) Concurso de pessoas.
Disponível
06 - (PENAL) Penas: espécie, cominação, aplicação, suspensão condicional da pena, livramento condicional, efeitos da condenação, reabilitação, execução das penas em espécie e incidentes de execução. Medidas de segurança.
Disponível
07 - (PENAL) Punibilidade e causas de extinção.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
08 - (PROCESSUAL PENAL) Competência: conceito, competência (por distribuição, conexão, continência, compensação, suspeição, prevenção – hipóteses de ocorrência).
Disponível
09 - (PROCESSUAL PENAL) Incidentes.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
10 - (PROCESSUAL PENAL) Atos processuais: forma, lugar, tempo (prazos e respectiva contagem) e intercâmbio processual (citações, notificações e intimações). Impedimentos e suspeições (distribuição de processos, mandados).
Disponível
11 - (PROCESSUAL PENAL) Prisão em flagrante: conceito, disposições gerais. Prisão preventiva – conceito, disposições gerais, distribuição. Da prisão e da liberdade provisória. Da fiança.
Disponível
12 - (PROCESSUAL PENAL) Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais): suspensão e respectivo cancelamento. Do processo comum ou ordinário: da instrução, da defesa prévia, das audiências de instrução, diligências finais e alegações finais. Do processo sumário: procedimento no rito sumário. Do processo dos crimes da competência do júri: atos preparatórios do júri, procedimento e sorteio dos jurados.
Disponível
13 - (PROCESSUAL PENAL) Habeas corpus – conceito, espécies, distribuição no horário de expediente e no plantão. Dos recursos: noções fundamentais, prazos e processamento, da apelação, do recurso em sentido estrito, do agravo à execução, dos embargos declaratórios.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
14 - (PENAL) Crimes em espécie: contra a pessoa
Disponível
15 - (PENAL) Crimes em espécie: contra o patrimônio
Disponível
16 - (PENAL) Crimes em espécie: contra a dignidade sexual
Disponível
Teste de Direção
Disponível
17 - (PENAL) Crimes em espécie: contra a fé pública
Disponível
18 - (PENAL) Crimes em espécie: contra a Administração Pública.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
19 - (PENAL) Crimes em espécie: contra a família, contra a incolumidade pública, contra a paz pública
Disponível
Teste de Direção
Disponível
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INSTITUIÇÃO

TJ RO