Direito Penal e Processual Penal para Delegado da PC RN

Publicado o edital PC RN para 301 vagas imediatas. O concurso público tem as oportunidades distribuídas entre os cargos de Delegado, Agente e Escrivão. A banca organizadora do concurso é a FGV. Os candidatos ao concurso para a Polícia Civil (edital PC RN) deverão apresentar certificado de nível superior em instituição reconhecida pelo MEC. As provas serão realizadas no dia 7 de março de 2021, com inscrições entre 27 de novembro e 21 de dezembro. O valor da taxa de inscrição é de R$ 120,00 e R$ 150,00 para o cargo de delegado. A remuneração é de R$ 16.670,00 (delegados) e R$ 4.731,91 (agentes e escrivães). Conheça os nossos cursos completos em videoaulas e PDFs. Baixe todo o conteúdo e estude quantas vezes quiser.

R$230,40 ou 12x R$19,20

VIDEOAULAS

51,3 horas

PDFs

27 PDFs

VENDAS ATÉ

15/07/21

DISPONÍVEL ATÉ

15/10/21

Professores:
Alexandre Salim
Alexandre Salim
Professor do curso
Bernardo Bustani
Bernardo Bustani
Professor do curso
Aulas do curso:
00- (PENAL) Conceito do Direito Penal. Disposições penais da Constituição da República Federativa do Brasil. Fontes e princípios do Direito Penal. Teoria da norma penal. Lei penal: fontes, características, interpretação, integração, vigência e aplicação. A lei penal no tempo. Imunidade.
PDF DEMONSTRATIVO
01- (PENAL) A lei penal no espaço. Conflito aparente de normas.
Disponível
00- (PROCESSUAL PENAL) Direto processual penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal; princípios aplicáveis ao direito processual penal. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Aplicação e interpretação da lei processual.
Disponível
01- (PROCESSUAL PENAL) Sistemas Processuais Penais. Inquérito policial. A ação penal. Ação penal pública, ação penal privada, ação penal privada subsidiária da pública. Características e disposições aplicáveis às diferentes espécies de ação penal.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
02- (PENAL) Teoria do crime: Classificação das Infrações Penais. Conceito de crime. Fato típico. Bem jurídico. Conduta. Resultado. Relação de causalidade. Imputação Objetiva. Teoria do tipo. Crime Doloso. Crime Culposo. Crime Preterdoloso. Iter criminis. Consumação e Tentativa. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior. Crime impossível. Ilicitude e suas causas excludentes. Culpabilidade, elementos e causas excludentes. Erro: erro de tipo e erro de proibição. Erro na execução e resultado diverso do pretendido.
Disponível
03- (PENAL) Concurso de pessoas. Concurso de crimes.
Disponível
04- (PENAL) Penas, espécies de pena e medida de segurança. Aplicação da pena. Efeitos da condenação. Reabilitação.
Disponível
05- (PENAL) Causas extintivas da punibilidade. Prescrição: termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas e interruptivas.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
02- (PROCESSUAL PENAL) Competência. Conexão e continência.
Disponível
03- (PROCESSUAL PENAL) Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Medidas Assecuratórias. Incidente de Falsidade. Incidente de Sanidade Mental do Acusado.
Disponível
04- (PROCESSUAL PENAL) Prova. Teoria Geral e Admissibilidade da Prova. Meios de prova. Provas em espécie. Lei nº 9.296/1996 e suas alterações (Lei de Interceptação Telefônica);
Disponível
Teste de Direção
Disponível
05- (PROCESSUAL PENAL) Sujeitos do processo. Do juiz, do Ministério Público, do Acusado, do Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça. Fatos e atos processuais. Citação, notificação e intimação. Da sentença.
Disponível
06- (PROCESSUAL PENAL) Prisão: prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão temporária; liberdade; medidas cautelares pessoais diversas da prisão; fiança; prisão domiciliar; audiência de custódia. Cautelares reais e pessoais. Lei nº 7.960/1989 e suas alterações (Prisão Temporária).
Disponível
07- (PROCESSUAL PENAL) Teoria geral do procedimento. Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Lei dos Juizados Especiais).
Disponível
08- (PROCESSUAL PENAL) Teoria geral dos recursos. Princípios básicos. Recursos em espécie. Habeas Corpus. Revisão Criminal. Nulidades
Disponível
Teste de Direção
Disponível
06- (PENAL) Crimes Contra a Pessoa;
Disponível
07- (PENAL) Crimes contra o Patrimônio;
Disponível
08- (PENAL) Crimes contra a Dignidade Sexual;
Disponível
Teste de Direção
Disponível
09- (PENAL) Crimes contra a Fé Pública;
Disponível
10- (PENAL) Crimes contra a Administração Pública; Crimes contra a Administração da Justiça.
Disponível
11- (PENAL) Crimes contra a Incolumidade Pública; Crimes Contra a Família; Crimes contra a Paz Pública; Crimes contra a Propriedade Imaterial;
Disponível
Teste de Direção
Disponível
Garantia Infinita

Você sabia?

Na compra do pacote completo, você economiza e tem direito ao programa de Garantia Infinita.

Informações do curso

INSTITUIÇÃO

Polícia Civil do Rio Grande do Norte