Direito Penal e Processual Penal para Delegado da PC RN
Publicado o edital PC RN para 301 vagas imediatas. O concurso público tem as oportunidades distribuídas entre os cargos de Delegado, Agente e Escrivão. A banca organizadora do concurso é a FGV. Os candidatos ao concurso para a Polícia Civil (edital PC RN) deverão apresentar certificado de nível superior em instituição reconhecida pelo MEC. As provas serão realizadas no dia 7 de março de 2021, com inscrições entre 27 de novembro e 21 de dezembro. O valor da taxa de inscrição é de R$ 120,00 e R$ 150,00 para o cargo de delegado. A remuneração é de R$ 16.670,00 (delegados) e R$ 4.731,91 (agentes e escrivães). Conheça os nossos cursos completos em videoaulas e PDFs. Baixe todo o conteúdo e estude quantas vezes quiser.
R$230,40 ou 12x R$19,20
VIDEOAULAS
51,3 horas
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27 PDFs
VENDAS ATÉ
15/07/21
DISPONÍVEL ATÉ
15/10/21
Professores:
Alexandre Salim
Professor do curso
Bernardo Bustani
Professor do curso
Aulas do curso:
00- (PENAL) Conceito do Direito Penal. Disposições penais
da Constituição da República Federativa do Brasil.
Fontes e princípios do Direito Penal. Teoria da norma
penal. Lei penal: fontes, características, interpretação,
integração, vigência e aplicação. A lei penal no tempo.
Imunidade.
PDF DEMONSTRATIVO
01- (PENAL) A lei penal no espaço. Conflito aparente de
normas.
Disponível
00- (PROCESSUAL PENAL) Direto processual penal.
Disposições constitucionais aplicáveis ao direito
processual penal; princípios aplicáveis ao direito
processual penal. Aplicação da lei processual penal no
tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições
preliminares do Código de Processo Penal. Aplicação e
interpretação da lei processual.
Disponível
01- (PROCESSUAL PENAL) Sistemas Processuais Penais.
Inquérito policial. A ação penal. Ação penal pública,
ação penal privada, ação penal privada subsidiária da
pública. Características e disposições aplicáveis às
diferentes espécies de ação penal.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
02- (PENAL) Teoria do crime: Classificação das Infrações
Penais. Conceito de crime. Fato típico. Bem jurídico.
Conduta. Resultado. Relação de causalidade.
Imputação Objetiva. Teoria do tipo. Crime Doloso.
Crime Culposo. Crime Preterdoloso. Iter criminis.
Consumação e Tentativa. Desistência voluntária,
arrependimento eficaz e arrependimento posterior.
Crime impossível. Ilicitude e suas causas excludentes.
Culpabilidade, elementos e causas excludentes. Erro:
erro de tipo e erro de proibição. Erro na execução e
resultado diverso do pretendido.
Disponível
03- (PENAL) Concurso de pessoas. Concurso de crimes.
Disponível
04- (PENAL) Penas, espécies de pena e medida de
segurança. Aplicação da pena. Efeitos da condenação.
Reabilitação.
Disponível
05- (PENAL) Causas extintivas da punibilidade. Prescrição:
termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas e
interruptivas.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
02- (PROCESSUAL PENAL) Competência. Conexão e
continência.
Disponível
03- (PROCESSUAL PENAL) Questões e processos incidentes.
Questões prejudiciais. Exceções. Medidas
Assecuratórias. Incidente de Falsidade. Incidente de
Sanidade Mental do Acusado.
Disponível
04- (PROCESSUAL PENAL) Prova. Teoria Geral e
Admissibilidade da Prova. Meios de prova. Provas em
espécie. Lei nº 9.296/1996 e suas alterações (Lei de
Interceptação Telefônica);
Disponível
Teste de Direção
Disponível
05- (PROCESSUAL PENAL) Sujeitos do processo. Do juiz, do
Ministério Público, do Acusado, do Defensor, dos
Assistentes e Auxiliares da Justiça. Fatos e atos
processuais. Citação, notificação e intimação. Da
sentença.
Disponível
06- (PROCESSUAL PENAL) Prisão: prisão em flagrante;
prisão preventiva; prisão temporária; liberdade;
medidas cautelares pessoais diversas da prisão; fiança;
prisão domiciliar; audiência de custódia. Cautelares
reais e pessoais. Lei nº 7.960/1989 e suas alterações
(Prisão Temporária).
Disponível
07- (PROCESSUAL PENAL) Teoria geral do procedimento.
Procedimento comum: ordinário, sumário e
sumaríssimo. Processo e julgamento dos crimes de
responsabilidade dos funcionários públicos. Lei nº
9.099/1995 e suas alterações (Lei dos Juizados
Especiais).
Disponível
08- (PROCESSUAL PENAL) Teoria geral dos recursos.
Princípios básicos. Recursos em espécie. Habeas
Corpus. Revisão Criminal. Nulidades
Disponível
Teste de Direção
Disponível
06- (PENAL) Crimes Contra a Pessoa;
Disponível
07- (PENAL) Crimes contra o Patrimônio;
Disponível
08- (PENAL) Crimes contra a Dignidade Sexual;
Disponível
Teste de Direção
Disponível
09- (PENAL) Crimes contra a Fé Pública;
Disponível
10- (PENAL) Crimes contra a Administração Pública; Crimes
contra a Administração da Justiça.
Disponível
11- (PENAL) Crimes contra a Incolumidade Pública; Crimes
Contra a Família; Crimes contra a Paz Pública; Crimes
contra a Propriedade Imaterial;
Disponível
Teste de Direção
Disponível
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