Direito Processual Penal para Analista Judiciário - Execução de Mandados do TJ RJ

O edital TJ RJ foi publicado! O concurso TJ RJ trouxe 160 vagas para cargos de nível médio e de nível superior. As inscrições vão do dia 09 de março até o dia 30 de março. As provas estão previstas para o dia 21 de junho. A banca organizadora é a Cebraspe e as taxas de inscrições são de R$ 80 para Técnico e de R$ 100 para Analista.

R$115,20 ou 12x R$9,60

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26,6 horas

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VENDAS ATÉ

21/08/20

DISPONÍVEL ATÉ

21/02/21

Professores:
Alexandre Salim
Alexandre Salim
Professor do curso
Bernardo Bustani
Bernardo Bustani
Professor do curso
Aulas do curso:
00 - 1 Processo penal brasileiro; processo penal constitucional. 2 Sistemas e princípios fundamentais. 3 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 3.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 25 Disposições gerais do Código de Processo Penal.
PDF DEMONSTRATIVO
AVISO - Atualizações pós-edital
Disponível
01 - Fase pré-processual. 4.1 Inquérito policial. 5 Processo, procedimento e relação jurídica processual. 5.1 Elementos identificadores da relação processual. 5.2 Formas do procedimento. 5.3 Princípios gerais e informadores do processo. 5.4 Pretensão punitiva. 5.5 Tipos de processo penal. 6 Ação penal.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
02 - 8 Jurisdição e competência.
Disponível
03 - 7 Ação civil Ex Delicto. 8 Jurisdição e competência. 9 Questões e processos incidentes.
Disponível
04 - 10 Prova.
Disponível
05 -11 Do Juiz, do Ministério Público, Do Acusado e Defensor, Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça. ). 13 Citações e intimações. 14 Atos processuais e atos judiciais. 19 Prazos. 19.1 características, princípios e contagem.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
06 - 12 Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei nº 7.960/1989 e suas alterações).
Disponível
07 - 15 Do processo comum. 15.1 Da Instrução criminal. 15.3 Do processo e do julgamento dos crimes da competência do juiz singular. 16 Dos processos especiais. 16.1 Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 16.2 Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular. 16.3 Do processo e do julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial. 16.4 Do processo sumário. 16.5 Do processo de restauração de autos extraviados ou destruídos. 16.6 Do processo de aplicação de medida de segurança por fato não criminoso. 17 Lei nº 8.038/1990 – normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). 18 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações e Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais).
Disponível
08 - 15.2 Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. 15.2.1 Da acusação e da instrução preliminar. 15.2.2 Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária. 15.2.3 Da preparação do processo para julgamento em plenário. 15.2.4 Do alistamento dos jurados. 15.2.5 Do desaforamento. 15.2.6 Da organização da pauta. 15.2.7 Do sorteio e da convocação dos jurados. 15.2.8 Da função do jurado. 15.2.9 Da composição do tribunal do júri e da formação do conselho de sentença. 15.2.10 Da reunião e das sessões do tribunal do júri. 15.2.11 Da instrução em plenário. 15.2.12 Dos debates. 15.2.13 Do questionário e sua votação. 15.2.14 Da sentença. 15.2.15 Da ata dos trabalhos. 15.2.16 Das atribuições do presidente do tribunal do júri.
Disponível
09 - 20 Nulidades. 21 Recursos em geral. 22 Habeas corpus e seu processo.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
Garantia Infinita

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Informações do curso

INSTITUIÇÃO

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro