Direito do Trabalho para Analista Judiciário Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal do TRT 22ª Região

Em Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realiza nesta quarta-feira (9/3/22), foi aprovada a autorização para realizar novo concurso TRT 22. De acordo com informações repassadas em plenário, a expectativa é que o concurso ofereça vagas para suprir o número de cargos vagos e mais oportunidades na formação de cadastro de reserva. De acordo com a Diretoria Geral de Administração, o órgão tem a intenção de realizar um novo concurso ainda no segundo semestre de 2022. Vale lembrar que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) acolheu a redistribuição de 51 cargos vagos para o TRT 22, o que significa que entre os cargos disponíveis do tribunal, essas vacâncias podem ser reservadas para um futuro edital. O último edital de concurso TRT 22 foi publicado no ano de 2010, com a oferta de 9 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. As remunerações variaram entre R$ 4.052,96 e R$ 8.140,08. No Direção Concursos, você terá aulas em vídeo e escritas completas abordando todos os temas do edital. Poderá baixar todas as aulas para o seu computador e mandar dúvidas para os professores.

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26/04/23

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Professores:
Danielle Silva
Danielle Silva
Professor do curso
Aulas do curso:
00 - Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Hierarquia das fontes do Direito do Trabalho.
Disponível em 26/MAI
01 - Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988).
Disponível em 26/MAI
Teste de Direção
Disponível em 26/MAI
02 - Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu.
Disponível em 26/MAI
03 - Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; poderes do empregador no contrato de trabalho. Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas.
Disponível em 26/MAI
Teste de Direção
Disponível em 26/MAI
04 - Profissões regulamentadas.
Disponível em 30/MAI
05 - Terceirização e flexibilização.
Disponível em 10/JUN
Teste de Direção
Disponível em 10/JUN
06 - Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características. Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Transferência do empregado: conceito, limitações e características. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização, distinção e reflexos no contrato de trabalho. Hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho.
Disponível em 20/JUN
07 - Salário mínimo: irredutibilidade e garantia. Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais salariais; gorjetas: conceito e natureza jurídica; 13º salário. Equiparação salarial: caracterização, requisitos, excludentes; princípio da igualdade de salário; desvio e acúmulo de função.
Disponível em 30/JUN
Teste de Direção
Disponível em 30/JUN
08 - Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado: base de cálculo; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas. Turnos ininterruptos de revezamento: conceito e implicações no contrato de trabalho. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017). Férias: direito a férias e duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; remuneração e abono de férias; férias coletivas.
Disponível em 10/JUL
09 - Rescisão do contrato de trabalho. Modalidades de rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio: prazo de duração. Prescrição e decadência: conceito, distinção e prazos.
Disponível em 20/JUL
Teste de Direção
Disponível em 20/JUL
10 - Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável.
Disponível em 30/JUL
11 - FGTS e PIS/PASEP.
Disponível em 10/AGO
Teste de Direção
Disponível em 10/AGO
12 - Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas: caracterização e remuneração do trabalho insalubre e perigoso; forma de cálculo; cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade. Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
Disponível em 20/AGO
13 - Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
Disponível em 30/AGO
Teste de Direção
Disponível em 30/AGO
14 - Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho. Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público.
Disponível em 10/SET
15 - Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados.
Disponível em 20/SET
Teste de Direção
Disponível em 20/SET
Revisão (apenas PDF)
Disponível em 30/SET
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Informações do curso

INSTITUIÇÃO

Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região