Direitos Humanos para AFT - Auditor-Fiscal do Trabalho (Somente PDF)

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31/07/20

DISPONÍVEL ATÉ

30/09/20

Professores:
Rodrigo Mesquita
Rodrigo Mesquita
Professor do curso
Aulas do curso:
00 - Declaração universal dos direitos humanos
PDF DEMONSTRATIVO
01 - Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto nº 7.037/2009)
Disponível
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Disponível
02 - Teoria geral dos direitos humanos: Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. Universalismo e relativismo cultural: Precedentes históricos. Afirmação histórica dos direitos humanos. Direitos humanos na Constituição Federal. Características dos direitos humanos no direito internacional.
Disponível
Direitos do Idoso
Disponível
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Disponível
A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.
Disponível
05 - Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 27, em 25.09.1992 e promulgada pelo Decreto nº 678, de 06.11.1992)
Disponível
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Disponível em 12/JUL
Convenção sobre os direitos da criança. Direitos da Criança
Disponível em 12/JUL
07 - Pacto internacional de direitos civis e políticos. Pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais. Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais
Disponível em 12/JUL
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Disponível em 12/JUL
08 - A proteção internacional dos direitos humanos. Fundamentos dos direitos humanos. Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos. As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana: Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados. A interligação entre o direito internacional e o direito interno na proteção dos direitos humanos.Sistema internacional de proteção dos direitos humanos. Documentos históricos brasileiros. Globalização e direitos humanos.
Disponível em 12/JUL
09 - Direitos humanos e a responsabilidade do Estado. A natureza objetiva da proteção internacional dos direitos humanos. Mecanismos de proteção contra as violações de direitos humanos. Responsabilidade internacional em matéria de direitos humanos. Regra do esgotamento dos recursos internos na proteção dos direitos humanos. Mecanismo unilateral e mecanismo institucional ou coletivo. Os limites dos direitos humanos na ordem internacional.
Disponível em 12/JUL
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Disponível em 12/JUL
10 - Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher.Direitos da mulher.
Disponível em 12/JUL
11 - O núcleo de direito internacional dos direitos humanos: Carta das Nações Unidas.Declaração universal de direitos humanos. O sistema da liga das nações. A Organização Internacional do Trabalho (OIT). Instrumentos internacionais de direitos humanos.
Disponível em 12/JUL
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Disponível em 12/JUL
12 - A proteção dos direitos humanos na ONU. Sistemas convencional e extraconvencional da ONU. Sistema europeu de direitos humanos. Sistema interamericano de direitos humano: Comissão interamericana de direitos humanos e corte interamericana de direitos humanos. Proteção dos direitos humanos no Mercosul. Responsabilidade internacional dos estados por violações de direitos sociais, econômicos e culturais. Mecanismos coletivos e afirmação do indivíduo como sujeito de direito internacional. Implementação das decisões de responsabilização internacional do Estado por violação de direitos humanos
Disponível em 12/JUL
13 - Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.Convenção internacional sobre a proteção de direitos de todos os migrantes trabalhadores e membros de suas famílias.
Disponível em 12/JUL
14 - Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Combate à redução análoga ao trabalho escravo. Discriminação e ações afirmativas.
Disponível em 12/JUL
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Disponível em 12/JUL
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Informações do curso

INSTITUIÇÃO

AFT - Auditor-Fiscal do Trabalho