Legislação Tributária para Analista da Receita Estadual IV da SEFAZ SC (somente em video)

O edital do concurso Sefaz SC para Analista da Receita Estadual IV está publicado no Diário Oficial de Santa Catarina do dia 4 de outubro de 2021. São 58 vagas para o cargo que exige nível superior de escolaridade. A Fundação Carlos Chagas é a banca organizadora do edital. As inscrições estão no valor de R$ 150 e podem ser realizadas no site da FCC entre os dias 8 de outubro e 10 de novembro. As provas serão realizadas em 19 de dezembro. De acordo com o edital do concurso Sefaz SC, a remuneração será a seguinte: Remuneração Inicial: R$ 1.296,00 referente ao vencimento inicial; R$ 2.175,24 referente à gratificação de produtividade; R$ 2.028,73 referente à gratificação de Controle Interno, e outras gratificações previstas em lei no momento da posse no cargo. Segundo informações extraoficiais, os salários iniciais de ocupantes do cargo giram em torno dos R$ 10 mil. As provas serão realizadas na cidade de Florianópolis/SC. A aplicação das Provas Objetivas está prevista para o dia 19/12/2021 – domingo no período da manhã.

R$204,80 ou 12x R$17,07

VENDAS ATÉ

19/12/21

DISPONÍVEL ATÉ

19/03/22

Professores:
Vilson Cortez
Vilson Cortez
Professor do curso
Aulas do curso:
00 - Lei Estadual nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996 - RICMS-SC e Anexos, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.870/01 - Parte I
Disponível em 01/NOV
01 - Lei Estadual nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996 - RICMS-SC e Anexos, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.870/01 - Parte II
Disponível em 01/NOV
02 - Lei Estadual nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996 - RICMS-SC e Anexos, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.870/01 - Parte III
Disponível em 01/NOV
03 - Lei Estadual nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996 - RICMS-SC e Anexos, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.870/01 - Parte IV
Disponível em 29/OUT
04 - Lei Estadual nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996 - RICMS-SC e Anexos, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.870/01 - Parte V
Disponível em 02/NOV
05 - Lei Estadual nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996 - RICMS-SC e Anexos, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.870/01 - Parte VI
Disponível em 05/NOV
06 - Lei Estadual nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996 - RICMS-SC e Anexos, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.870/01 - Parte VII
Disponível em 08/NOV
07 - Lei Estadual nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996 - RICMS-SC e Anexos, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.870/01 - Parte VII
Disponível em 11/NOV
08 - Lei Estadual nº 13.136, de 25 de novembro de 2004– ITCMD e RITCMD-SC, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.884/2004..
Disponível em 15/NOV
09 - Lei Estadual nº 13.136, de 25 de novembro de 2004– ITCMD e RITCMD-SC, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.884/2004. Lei Estadual nº 7.543, de 30 de dezembro de 1988, IPVA e RIPVA-SC.
Disponível em 18/NOV
10 - Lei Estadual nº 7.543, de 30 de dezembro de 1988, IPVA e RIPVA-SC.
Disponível em 18/NOV
11 - Lei Estadual nº 7.541, de 30 de dezembro de 1988, taxas estaduais Regulamento das Taxas do Estado de Santa Catarina, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.127/1989.Lei Estadual nº 3.938, de 26 de dezembro de 1966, que dispõe sobre normas de legislação tributária estadual e Regulamento de Normas Gerais de Direito Tributário do Estado de Santa Catarina, aprovado pelo Decreto Estadual nº 22.586/1984.
Disponível em 22/NOV
12 - – Lei Estadual nº 3.938, de 26 de dezembro de 1966, que dispõe sobre normas de legislação tributária estadual e Regulamento de Normas Gerais de Direito Tributário do Estado de Santa Catarina, aprovado pelo Decreto Estadual nº 22.586/1984.
Disponível em 23/NOV
13 - Lei Estadual nº 5.983, de 27 de novembro de 1981, que dispõe sobre infrações à legislação tributária, estabelece penalidades e dá outras providências. Resolução do Senado Federal nº 22/1989. Resolução do Senado 13, de 25 de abril de 2012. Ajuste SINIEF nº 19/2012. Decreto Estadual nº 1.319, de 23 de janeiro de 2012, que ratifica o Ajuste SINIEF nº 19/2012. Lei Complementar nº 465, de 03 de dezembro de 2009, que cria o Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências Regimento Interno do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.114/2010.
Disponível em 24/NOV
14 - Lei Complementar nº 465, de 03 de dezembro de 2009, que cria o Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências Regimento Interno do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.114/2010.
Disponível em 25/NOV
15 - Lei Complementar nº 313, de 22 de dezembro de 2005, que institui o Código de Direitos e Deveres do Contribuinte do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. Lei nº 17.715, de 23 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública Estadual e adota outras providências.
Disponível em 26/NOV
16 - Portaria SEF-SC 006, de 23 de janeiro de 2012, que aprova o Código de Ética e Disciplina dos Servidores Fazendários do Estado de Santa Catarina.
Disponível em 26/NOV
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Informações do curso

INSTITUIÇÃO

Secretaria de Fazenda de Santa Catarina