Noções de Direito Administrativo para Agente Federal de Execução Penal do DEPEN

O concurso do DEPEN teve edital publicado em 5 de maio de 2020, com 294 vagas imediatas para Agente Federal de Execução Penal, cargo que exige apenas nível médio e recebe, inicialmente, R$ 6.030,23, incluindo gratificação de desempenho e auxílio-alimentação. A banca organizadora é a CEBRASPE/CESPE e as inscrições foram de 15 de maio a 5 de junho de 2020, com taxa de R$ 120. Entretanto, em 7 de agosto de 2020, em razão da pandemia da Covid-19, o edital foi suspenso e uma fonte interna de alto escalão do órgão afirmou que "é inviável a realização das provas em setembro e as inscrições têm grandes chances de serem reabertas". Portanto, com o tempo extra e a possibilidade de reabertura das inscrições, é uma grande oportunidade para aqueles que não haviam considerado a opção de estudar para o concurso. No Direção Concursos, você terá aulas em vídeo e escritas completas abordando todos os temas do edital. Poderá baixar todas as aulas para o seu computador, mandar dúvidas para os professores e terá a garantia de atualizações, incluindo a adição de novas matérias, sem custo adicional.

R$102,40 ou 12x R$8,53

VIDEOAULAS

22,8 horas

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VENDAS ATÉ

25/06/21

DISPONÍVEL ATÉ

25/09/21

Professores:
Erick Alves
Erick Alves
Professor do curso
Aulas do curso:
00 - Apresentação
PDF DEMONSTRATIVO
01 - Lei nº 8.112/1990 e suas alterações.
Disponível
02 - Poderes administrativos. 2.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 2.2 Uso e abuso do poder.
Disponível
03 - Lei nº 9.784/1999 e suas alterações.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
04 - Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Decreto nº 10.024/2019 (regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica).
Disponível
05 - Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
Disponível
06 - Decreto nº 6.170/2007 e suas alterações (dispõe sobre as normas relavas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências). Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações.
Disponível
Teste de Direção
Disponível
07 - Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrava)
Disponível
08 - Lei nº 12.846/2013 e suas alterações (anticorrupção)
Disponível
Teste de Direção
Disponível
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Informações do curso

INSTITUIÇÃO

Depen - Departamento Penitenciário Nacional