Direito Penal e Processual Penal para Escrevente Técnico do TJ SP

CONTEÚDO DO EDITAL: 1. DIREITO PENAL: Código Penal - com as alterações vigentes até a publicação do Edital - artigos 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 335 a 337; 339 a 347; 350; 357 e 359. 2. DIREITO PROCESSUAL PENAL: Código de Processo Penal - com as alterações vigentes até a publicação do Edital - artigos 251 a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372; 394 a 497; 531 a 538; 541 a 548; 574 a 667 e Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 60 a 83; 88 e 89).

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05/01/22

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05/04/22

Professores:
Alexandre Salim
Alexandre Salim
Professor do curso
Bernardo Bustani
Bernardo Bustani
Professor do curso
Aulas do curso:
00 - Aula Demonstrativa
PDF DEMONSTRATIVO
02 - (PENAL) Crimes contra a fé pública (artigos 293 a 305; 307; 308; 311-A)
Disponível
01 - (PENAL) Crimes contra a Administração Pública (artigos 312 a 317; 319 a 333; 335 a 337; 339 a 347; 350; 357 e 359)
Disponível
Teste de Direção
Disponível
03 - (PROCESSUAL PENAL) Sujeitos Processuais (artigos 251 a 258; 261 a 267; 274); Atos de comunicação processual (artigos 351 a 372)
Disponível
04 - (PROCESSUAL PENAL) Procedimentos (artigos 394 a 497, 531 a 538, 541 a 548, ); Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 60 a 83; 88 e 89).
Disponível
05 - (PROCESSUAL PENAL) Recursos e meios autônomos de impugnação (artigos 574 a 667)
Disponível
Teste de Direção
Disponível
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Informações do curso

INSTITUIÇÃO

TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo