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Concurso IBAMA: como estudar Legislação Específica?

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Caio Gomes14/10/2021

14/10/2021

Olá, Gaviões, tudo bem com vocês? Como vocês sabem, o concurso IBAMA já está no forno, e recentemente foi publicada autorização de edital para 568 vagas. 🦅

Haverá (MUITAS) vagas para os cargos de Analista Ambiental, Analista Administrativo e Técnico Ambiental. 🙏

Além das disciplinas básicas de sempre, como Português, Raciocínio Lógico, Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo e outras, não podemos deixar de lado aquela que deverá ter o maior peso nos seus estudos: o Direito/Legislação Ambiental.

Dito isso, faremos uma análise inicial da matéria para DIRECIONAR vocês nos estudos, possibilitando você, futuro nomeado(a), sair na frente da grande maioria! Começaremos com o cargo de Analista Ambiental – Tema 1. 📊

Caso vocês não saibam, ele é o responsável pelo planejamento ambiental, organizacional e estratégico, regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental, monitoramento ambiental, conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, incluindo seu manejo e proteção, entre outras funções. Legal, né?

Concurso IBAMA – Considerações Iniciais

Inicialmente, o concurseiro ATENTO 👀 deverá ficar atento a algumas leis que foram objeto de cobrança, dado que serão utilizadas no seu dia a dia de trabalho, além de outras que ainda poderão ser novidades no outro concurso.

Temos diversas Resoluções CONAMA, além de outras diversas leis ordinárias no Edital passado, de sorte que indicaremos as principais para o seu concurso.

Vamos conhecê-las, querido aluno?

PRINCIPAIS NORMAS PARA O CONCURSO IBAMA

  • Lei 9.985/00: Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
    • Aqui vale uma observação: há dois decretos que regulamentam a referida lei, os quais deverão ser priorizados APENAS se vierem explícitos no Edital, beleza?
  • Lei nº 12.651/2012: O Código Florestal institui as regras gerais sobre a exploração da vegetação nativa do nosso território;
  • Lei nº 6.938/1981: Política Nacional do Meio Ambiente.
    • Novamente, a lei dispõe de diversos decretos regulamentadores. Priorizem a lei, que traz parâmetros gerais, e depois nos preocuparemos em esquematizar os decretos para vocês, beleza?
  • Lei nº 9.433/1997: Política Nacional de Recursos Hídricos. Com a crise hídrica, que culminou na crise energética pelo qual estamos passando atualmente, a Lei deverá ser cobrada neste novo CONCURSO IBAMA;
  • Lei nº 9.605/1998 + Decreto nº 6.514/2008: Crimes ambientais;
  • Lei nº 7.735/1989 + Decreto nº 6.099/2007: Carreira + Regimento Interno;
  • Resoluções CONAMA:
    • 01/86 (EIA/RIMA): Estudo de Impactos Ambientais;
    • 357/05: Qualidade da água;
    • 371/06: Compensação ambiental;
    • 398/08: Plano de emergência individual;

É aí que vem a pergunta… “- Tá, mas como devo estudar esse TANTO de legislação? 🤔”

DICAS DE ESTUDOS INICIAIS

Primeiramente, a leitura da lei seca é fundamental, com a marcação dos principais artigos e pontos de possíveis confusões durante a hora da prova, beleza? 🖊️

Entretanto, em uma primeira leitura, pode parecer complicado identificar o que é realmente importante, visto que não é comum a cobrança desse tipo de legislação em concursos genéricos, apenas nos específicos.

Então, se possível, combine a leitura dos diplomas normativos com nosso PDF, já que nossos professores especialistas no assunto te guiarão e te indicarão quais artigos dar mais ou menos importância, combinado? 👨🏻‍🏫

Outra estratégia é realizar questões literais. Depois de perceber quais artigos poderão ter uma maior ou menor incidência nas provas, selecione aqueles que o examinador poderia trocar uma palavra por outra de sentido oposto e faça seu caderno de questões.

Ah, e uma dica extra: Treine-as com o estilo CEBRASPE de cobrança (CERTO OU ERRADO), para ser mais rápido e possibilitar uma revisão mais acelerada! Ah, sem falar que é a CEBRASPE quem costuma levar os certames do seu futuro órgão, então adapte-se o mais rápido possível a esse estilo de cobrança!

Finalmente, a dica final é: façam SEUS resuminhos, mapas mentais entre outros materiais de revisão. Claro que vocês devem priorizar a confecção de resumos daqueles diplomas normativos mais importantes, para não ocupar sua mente com legislações com pouca possibilidade de cobrança em prova, beleza? 💪

CONSIDERAÇÕES FINAIS – Concurso IBAMA

Então é isso, galera! Espero que tenham gostado! Espero que nosso artigo o direcione no sentido de começar ou aprimorar seus estudos para o Concurso IBAMA.

Ah, e em breve, disponibilizarei aqui neste mesmo Blog para vocês a análise para o cargo de Técnico Ambiental, que deverá nomear BASTANTE próximo ano! 💸🏆

Qualquer coisa, podem “mandar bronca” no meu Instagram (@caio_gomz).

Estamos juntos, galerinha, um forte abraço! 🤝

Confira também uma das aulas gratuitas para técnico do Ibama:

Concurso Ibama: material de estudos

O Direção Concursos preparou o material de estudos para as especialidades de licenciamento ambiental (tema 2) e Monitoramento, Regulação, Controle, Fiscalização e Auditoria Ambiental (tema 3). Clique nas imagem abaixo e confira:

Material concurso Ibama tema 2 

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Material concurso Ibama tema 3

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Material concurso Ibama técnico e analista administrativo 

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Confira os cursos do Direção para este concurso

Resumo

  • Situação: comissão formada
  • Cargos: Analista Ambiental, Analista Administrativo e Técnico Administrativo
  • Vagas: 568
  • Escolaridade: médio e superior
  • Banca do último concurso: Cebraspe
  • Ano do último concurso: 2012 e 2013
  • Remuneração: até R$ 9 mil
  • Edital 2012 (Técnico Administrativo)
  • Edital 2013 (Analista Ambiental)
  • Edital 2013 (Analista Administrativo)

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Caio Gomes

Caio Gomes

Técnico Judiciário (TJAM). Aprovado nos seguintes concursos: PF (2018), PRF (2019), IBGE (2019), TJAM (2019), PCPA (2021), DEPEN (2021). Graduando em Direito (La Salle). Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal (LEGALE).

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