Concursos TRT: o que faz um técnico judiciário no órgão?

Olá, alunos gaviões! Vamos debater, aqui, um resumo do que faz um Técnico em um Tribunal Regional do Trabalho (concursos TRT). A base é um bate-papo com a Camila Montenegro, professora de Gestão de Pessoas, que já teve o prazer de fazer parte do time do Direção Concursos.

Antes de explicar um pouco mais dessa atividade tão importante para esse ramo da Justiça, é bom falarmos sobre as expectativas sobre novos concursos em Tribunais Regionais do Trabalho nos próximos meses/ano.

Concursos TRTs: o que esperar para os próximos meses/ano (2021)?

O início do mês de agosto deste ano reservou uma surpresa para todos nós, apaixonados pela área trabalhista: enviou-se ao Ministério da Economia a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho (JT) com a previsão de MUITOS CARGOS.

Veja:

• Analista Judiciário: 458 provimentos, R$ 87.543,935
• Técnico Judiciário: 229 provimentos, R$ 28.061,029
• Juiz Substituto: 60 provimentos, R$ 28.013,802

Nessa proposta, além das 687 vagas para cargos de apoio (analistas e técnicos) e das 60 vagas para juízes do trabalho, há verbas para um projeto denominado Modernização das Instalações Físicas da Justiça do Trabalho.

Na sequência, dia 31 de agosto, o Poder Executivo Federal enviou, ao Congresso Nacional, o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) com as 747 vagas solicitadas pela JT.

Mas sabe o melhor disso tudo? É que existem MUITOS órgãos da Justiça do Trabalho com concurso TRT expirado, ou seja, só podendo prover seus cargos vagos através de seleção pública. No entanto, esse será um papo para o final deste artigo (confira a lista de possibilidades).

Concurso TRT: o que faz um técnico na justiça trabalhista?

Primeiro, esqueça a previsão de atribuições que um edital traz. É importante saber que aquilo que é previsto em edital é apenas a “ponta o iceberg” e as atividades praticadas pelo servidor vão muito além.

Tudo é possível!

Por isso, é difícil responder essa pergunta de uma só forma. Na verdade, o técnico pode fazer de tudo.

Vai depender muito da sua realidade, em qual área você tem formação (caso tenha), se já teve alguma experiência profissional prévia, quais atividades possuem uma maior carência de pessoal no órgão etc.

Assessoria

Falando especificamente da Justiça do Trabalho, uma das funções a serem ocupadas pelo técnico judiciário é a de assessor, se tiver formação de bacharel em Direito.

Nesse posto, dar-se andamento nos processos através da análise de prazos processuais, pedidos das partes e admissibilidade de recursos, por exemplo.

Assim, são esses técnicos que formulam despachos, decisões e sentenças as quais o Juiz analisa, corrige e depois assina.

Atendimento ao público e demais funções

Há ainda as funções exercidas dentro da Secretaria, nas opções de atendimento ao público, que é muito comum nos órgãos do Poder Judiciário e não seria diferente no TRT. Outras funções também podem ser exercidas, como nas áreas de:

• Calculista;
• Notificação das partes;
• Restrições ao patrimônio em caso de devedores inadimplentes;
• Comunicações a outros Juízos e órgãos públicos;
• Remessa de processos aos Tribunais;
• Acompanhamento do cumprimento de acordos.

As pessoas que ficam lotadas no Tribunal ainda têm a possibilidade de exercer funções tipicamente administrativas, como nas áreas de Assessoria de Imprensa, de Tecnologia da Informação, de Segurança, de Gestão de Pessoas e muitas outras.

Camila, onde você é lotada no TRT?

Eu? O que eu faço? Hoje, eu exerço a função de despachante ou “assessor”, tal qual expliquei acima, minutando despachos, decisões e algumas sentenças mais simples (sentenças complexas ficam para aqueles que são formados em Direito e recebem a função de confiança).

Também sou a substituta da Chefe de Audiências, ou seja, quando ela não está, eu sou a servidora responsável por tudo que envolve esse ambiente judicial. Assim, fica sob minha responsabilidade todas as atividades que já citei anteriormente, somadas às que sejam relacionadas à audiência.

Quais seriam essas atividades “extras”?

Algumas delas eu listo abaixo para vocês terem um ideia básica.

• Controle dos prazos dados durante esse ato (audiência);
• Comunicação das partes e testemunhas;
• Triagem dos novos processos;
• Cálculos previdenciários de acordos, registro e estatísticas de acordos realizados.

Além disso, ainda existe a organização da pauta, feitura da ata e apregoamento das partes.

O Chefe de Audiências auxilia e acompanha o Juiz durante todo esse momento, responsabilizando-se por todos os expedientes necessários ao bom funcionamento da audiência.

Ufa! São muitas atividades, não é mesmo? Você animou ou desanimou com tantas atribuições previstas para o cargo?

Espero que tenha animado, pois os próximos meses/ano prometem ser muito positivos para concurso TRT.

Concurso TRT: quais órgãos tem validade expirada?

Como eu falei acima, os próximos meses/ano (2021) aguardam muitas boas possibilidades em concurso TRT. Pelas minhas contas, pelo menos 11 órgãos não têm seleções com prazo de validade vigente. Quer saber mais são? Veja!

• a) TRT/GO – o órgão havia formado comissão em 2018, mas suspendeu os trabalhos por conta da restrição orçamentária. O último concurso foi em 2013, banca FCC.
• b) TRT/ES – o Tribunal tem comissão formada e pretende realizar concurso tão logo haja disponibilidade de orçamento para nomeação.
• c) TRT/PR – chegou a formar comissão, mas decidiu aproveitar os aprovados nos concursos do TRF4 e dos TREs
• d) TRT/DF – o último concurso ocorreu em 2010 e foi realizado pela banca Cespe. O órgão tem 62 cargos vagos
• e) TRT/PA e AP – ocorrido em 2016, o concurso perdia a validade em 2018, mas foi prorrogado. O concurso expira em 2020 e o tribunal tem a tradição de abrir certames assim que o anterior é expirado.
• f) TRT MG – último concurso ocorreu em 2015 e expirou em dezembro de 2019
• g) TRT RS – similar ao de Minas Gerais, último concurso ocorreu em 2015 e expira em novembro de 2019
• h) TRT PB – último concurso foi realizado há muito tempo, em 2005. A validade expirou em 2010
• i) TRT MA – último concurso está expirado desde 2018
• j) TRT AL – último concurso, igual ao de Maranhão, está expirado desde 2018
• k) TRT PI – concurso realizado há muito tempo, em 2010, e a seleção está vencida desde 2015

Assim, se você é um amante da área, assim como eu, não dá para deixar para depois o estudo focado na Justiça do Trabalho. A preparação para esses concursos tem que começar desde já!

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