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Concurso público: como decisões judiciais podem impactar certames?

Concurso público: como decisões judiciais podem impactar certames?

O sonho de conquistar uma vaga em concurso público motiva muitos candidatos a se dedicarem aos estudos e, as vezes, divergências em resultados ou etapas do certame acabam frustrando os interessados.

A depender dos resultados obtidos, concurseiros recorrem à Justiça para conseguir anulações ou validações de questões e alterações em resultados.

Nesta matéria, o Direção Concursos reuniu alguns certames que sofreram modificações após intervenção judicial. Confira abaixo:

Concurso público PCDF: alterações de gabaritos

O concurso PCDF (Polícia Civil do Distrito Federal) registrou dois casos de alteração dos gabaritos nas provas objetivas para cargo de Escrivão e de Agente, do ano de 2019.

No primeiro caso, a mudança veio após parecer do professor Arthur Lima, que apontou a resposta dada pela banca como errada.

A  juíza substituta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Nayrene Souza Ribeiro da Costa, concedeu pedido de tutela antecipada à candidata e informou que, com a atribuição de pontos relativos à questão, ela poderia seguir concorrendo à uma vaga.

Saiba mais detalhes da decisão!

Confira o parecer na íntegra aqui!

Já no outro caso, a modificação no gabarito aconteceu nas questões da prova objetiva para o cargo de Agente da Polícia Civil, em uma questão de atualidades.

Foi alterada a resposta para ERRADO a seguinte questão: “A RIDE, em seu recorte territorial, é formada por municípios de três unidades da Federação: DF, GO e MG”.

O candidato alegou que, conforme o o art. 32 da Constituição Federal, o Distrito Federal não pode ser divido em municípios.

Além disso, também foram apontados recursos para questões de estatística e outra de contabilidade, mas que não foram deferidas mudanças.

Vale frisas que a decisão judicial foi válida apenas para o candidato que impetrou recurso e não se estendeu aos demais participantes do certame.

Confira mais detalhes aqui!

Concurso PM PR: eliminados do TAF puderam voltar ao certame

No concurso público da Polícia Militar do Paraná, candidatos eliminados do Teste de Aptidão Física voltaram ao certame após decisão judicial.

As liminares foram concedidas pela Justiça após ações impetradas pelos inscritos, que foram desclassificados da etapa sem as devidas motivações da banca, a UFPR.

Segundo os processos, a organizadora realizou os testes sem gravações individuais, o que foi considerado como ato administrativo nulo, ou seja, não permitiu o questionamento da aferição dos resultados.

O TAF, realizado em outubro de 2021, foi marcado por diversos relatos de candidatos que apontaram condições incompatíveis na realização do certame. 

Confira mais detalhes aqui!

CONFIRA TODOS OS CURSOS DO DIREÇÃO!

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma reportagem especial onde aborda mais atuações judiciais em concurso público, além de exemplificar os casos. Veja aqui!

Concurso público: oportunidades

Confira algumas das principais oportunidades de concurso público que já estão com editais publicados:

Concurso Polícia Penal DF: o edital do concurso da Polícia Penal do DF já está publicado e as inscrições seguem abertas até às 23h59 do dia 11 de abril de 2022. As provas estão previstas para o dia 12 de junho e os salários iniciais são de R$ 5.445,00.

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Concurso TJ CE: com 51 vagas ofertadas e formação de cadastro de reserva, o concurso TJ CE abre as inscrições no dia 4 de abril e segue até o dia 6 de maio de 2022. As provas objetivas estão marcadas para o dia 19 de junho e os salários chegam a R$ 10.824,96, a depender do cargo.

CONFIRA TODOS OS CURSOS DO DIREÇÃO!

Concurso TJ TO: foi publicado o edital do concurso TJ TO com a oferta de 63 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para cargos de níveis médio e superior. As inscrições iniciam no dia 28 de março até o dia 2 de maio de 2022. Os salários são de até R$ 12.243,37 e as provas estão previstas para 26 de junho.

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Fevereiro vai ser MELHOR que janeiro!

Se janeiro foi bom para o mundo dos concursos, não se engane: fevereiro pode ser AINDA MELHOR.

Muita gente acha que o ano só começar depois do carnaval.

Spoiler: o nome deles não vai sair no Diário Oficial como aprovado em 2024.

Você que quer estar entre os primeiros e ser aprovado ainda neste ano, só tem uma DIREÇÃO a seguir. Clique na imagem abaixo e mude seu destino:

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Karina Glória

Karina Glória

Graduada em Jornalismo e pós graduanda em Assessoria de Comunicação e Jornalismo Empresarial pela Universidade Estácio de Sá. Já atuou nas áreas de Assessoria de Comunicação, produção de rádio e redação de portais de notícias.

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