Redação Direção Concursos • 23/09/2020
Cerca de 39,9 mil ocupantes de cargos comissionados em órgãos federais (concursos federais) são filiados a partidos políticos, de acordo com levantamento realizado nos últimos 10 anos pela agência Fiquem Sabendo.
Sem a necessidade de concurso público para ingresso, os cargos comissionados são regidos pela Lei 8.911/94 que estabelece as regras e critérios para ingresso no cargo.
No entanto, o preenchimento desses cargos muitas vezes é utilizado como moeda de troca por partidos políticos. De acordo com o jornal Metrópoles, entre 2018 e 2019 foram preenchidos 251 cargos comissionados, 113 a mais que os anos anteriores.
Conforme dados do próprio governo federal, a remuneração mensal paga a um servidor comissionado pode chegar a até R$ 17.327,65 a depender da função e órgão ocupado.
No entanto, diferentemente do ingresso por meio de concurso público, o cargo comissionado não assegura ao contratado a estabilidade empregatícia, sendo assim, o servidor comissionado é passível de demissão.
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